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20/01/2020 às 10h05

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Prazo para regularizar título na Justiça Eleitoral vai até maio
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prazo para regularizar título na Justiça Eleitoral vai até maio
Foto Reprodução

As eleições municipais são daqui a nove meses, quando mais de 146 milhões de eleitores irão às urnas votar em um candidato a vereador, prefeito e vice-prefeito nas 5.568 cidades do país. Porém, os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação na Justiça Eleitoral.


No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Nas regras eleitorais, cada turno equivale a uma eleição.


Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.


Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.


A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Nas cidades onde for necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. (Fonte: Agência Brasil)

FONTE: Agência Brasil

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